Do Tratado da Reforma... que o não é!...

«Les présidents européens, Sarkozy en tête, ont annoncé samedi 23 juin que la construction européenne était sauvée et qu'un «traité simplifié» allait remplacer la constitution rejetée par référendum.
Pour les divers états européens, il s'agit toujours d'arriver à fabriquer une constitution qui permette à l'Union de fonctionner à 27. Mais les plus puissants d'entre eux, la France, l'Allemagne, la Grande-Bretagne, veulent que les décisions se prennent suivant un procédé qui, tout en donnant un aspect démocratique à la chose, leur permette de dicter leur loi.
C'est pourquoi la discussion achoppe essentiellement sur la façon de voter et sur la valeur obligatoire ou non pour tous les pays des décisions prises. Y aura-t-il un vote par pays ou un nombre de voix proportionnel à la population? Le «traité simplifié», comme le traité constitutionnel avant lui, prévoit un savant dosage calculé de façon à ce que l'alliance des pays les plus riches puisse bloquer toute décision contraire à leurs intérêts, mais imposer leur politique aux pays les plus pauvres… au nom d'un vote démocratique. Ce qui explique en tout cas que la Pologne, pays à la fois pauvre et peuplé de 40 millions d'habitants, ait tenté d'obtenir un mode de fonctionnement qui lui soit plus favorable, et que les réactionnaires et nationalistes frères Kazcynsky qui la dirigent aient pu trouver là un terrain de choix…
Peine perdue, c'est le mode électoral concocté par les pays riches qui s'appliquera… un jour. Car pour l'instant et jusqu'en 2014 (voire 2017) c'est le traité de Nice qui reste en vigueur. Et pour le moment, seuls des «principes» ont été définis. Aucun texte n'est écrit, ni accepté et encore moins ratifié.Les cris de victoire des négociateurs sont donc pour le moins prématurés et surtout à valeur intérieure, permettant à la presse française d'attribuer le «succès» à Sarkozy, la presse allemande à Merkel et la britannique à Blair…
Bien plus que l'opposition des «petits» pays, en particulier de la Pologne chargée de tous les péchés dans cette affaire, ce sont les rivalités toujours actuelles des grandes puissances qui entravent la construction européenne. Même d'une Europe au service des capitalistes.»

Paul Galois

Os presidentes europeus, Sarkozy à cabeça, anunciaram sábado 23 de Junho que a construção europeia estava salva e que um "tratado simplificado" substituiria a constituição rejeitada por referendo [França e Países Baixos].
Para os diversos estados europeus, trata-se sempre de conseguir fabricar uma constituição que permita à União funcionar a 27. Mas os mais poderosos – França, Alemanha e Grã-Bretanha – querem que as decisões se tomem de acordo com um método que, dando ao mesmo tempo um aspecto democrático à coisa, lhes permita ditar a sua lei.
É por isso que a discussão tropeça essencialmente na maneira de votar e no valor obrigatório ou não para todos os países das decisões tomadas. Haverá um voto por país ou um número de votos proporcional à população? O "tratado simplificado", como o tratado constitucional antes dele, prevê uma sábia dosagem calculada de modo que a aliança dos países mais ricos possa bloquear qualquer decisão contrária aos seus interesses, mas impor a sua política aos países mais pobres… em nome de um voto democrático. O que explica em todo caso que a Polónia, país ao mesmo tempo pobre e com 40 milhões de habitantes, tenha tentado obter um modo de funcionamento que lhe seja mais favorável, e que os reaccionários e nacionalistas irmãos Kazcynsky que a governam tenham aí podido encontrar um terreno de eleição…
Em vão, pois é o modo eleitoral engendrado pelos países ricos que será aplicado… um dia. De momento, e até 2014 (ou mesmo 2017), é o tratado de Nice que continua a estar em vigor. E por agora, apenas os "princípios" foram definidos. Nenhum texto está escrito, nem aceite e ainda menos ratificado.
Os gritos de vitória dos negociadores são por conseguinte pelo menos prematuros e sobretudo com valor interno, permitindo à imprensa francesa atribuir o "sucesso" à Sarkozy, à imprensa alemã a Merkel e à britânica a Blair…
Bem mais do que a oposição dos "pequenos" países, em especial da Polónia ajoujada com a carga de todos os pecados neste assunto, são as rivalidades actuais das grandes potências que obstruem a construção europeia. Mesmo de uma Europa ao serviço dos capitalistas.


E assim se vai titubeando em direcção a uma Europa que de unida tem muito pouco. Do meu ponto de vista, parece até que já esteve mais unida no tempo de Jacques Delors. De então para cá, é o que se tem visto…
Quanto à obsessão referendária, considero que a classe política – que se pavoneia pelos areópagos internacionais e se auto-intitula "actores políticos" (esta também Freud explicaria…) – pretende descartar-se das responsabilidades que lhe incumbem por inteiro e jogam com o facto de a maior parte dos europeus não só estar pouco informada dos verdadeiros e últimos desígnios da construção de uma Europa unida, como também pouco convicta da qualidade do trabalho feito em Bruxelas, digamos, nos últimos dez anos. Isto permite-lhes ganhar tempo e deixar ficar tudo mais ou menos na mesma… Em última instância, se a construção europeia falhar não será por culpa deles; serão os europeus que "não querem"…
A verdade é que, porém, o resto do mundo não pára, e a Europa vai ficando irremediavelmente para trás...

RIC